A atual proposta de “Reforma Administrativa” (PEC 38/2025), que ameaça diretamente a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal, representa um efetivo desmonte dos serviços públicos brasileiros. Ela é um dos objetivos centrais da política de austeridade fiscal imposta ao país. Entre os impactos gerados pela atual proposta de Reforma Administrativa, pode-se destacar: Teto … Ler mais…
Golpistas e estelionatários entraram em contato novamente com filiadas(os) do Sintef-GO utilizando a foto do advogado HAMILTON BORGES GOULART, assessor jurídico do Sindicato, e solicitando valores relativos a custas processuais de processos ajuizados na Justiça Federal de Goiás. ALERTAMOS a todas(os) que possuem processos ajuizados a verificarem o número do telefone e e-mail junto ao … Ler mais…
Passados 14 dias da agressão imperialista estadunidense sobre a Venezuela, faz-se oportuna uma leitura acerca do processo mais amplo em que se insere a referida agressão, bem como de seus desdobramentos efetivos e possíveis. Democracia, soberania e isolamento regional da Venezuela no século XXI A República Bolivariana da Venezuela foi gestada a partir da revolta … Ler mais…
Está em curso no país um movimento em defesa da educação profissional integrada ao ensino médio. Tal movimentação decorre da iniciativa da SETEC/MEC, que instituiu o Grupo de Trabalho por meio da Portaria MEC nº 422/2025, com a atribuição de elaborar subsídios para uma proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e … Ler mais…
O EMI vem sendo construído na educação nacional a partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, em especial, após a vigência do Decreto nº 5.154/2004, que explicitou essa forma de articulação entre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e o Ensino Médio … Ler mais…
APOSENTADOS ANTES DA LEI Nº 12.772/12 (Nova Lei de Carreira do Magistério Federal) A Retribuição por Titulação através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi instituída por força da Lei 12.772/12, sendo devidos os pagamentos a partir de 1º março de 2013. Os professores ativos na data em que a lei entrou em vigor … Ler mais…
APOSENTADORIA ANTECIPADA – QUEM TEM DIREITO? Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos professores da rede pública do Distrito Federal o direito de combinar duas regras de aposentadoria, permitindo a redução da idade mínima para aposentadoria com proventos integrais e paridade. A conquista representa um avanço significativo para a … Ler mais…
Este texto foi publicado originalmente no site do SINASEFE. A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou uma Nota Técnica sobre a progressão por mérito e a aceleração da progressão por capacitação no âmbito do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “São contrárias à lei ou aos limites expressamente adotados pela lei … Ler mais…
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, o Sintef-GO participou de reunião a convite da Reitoria do IFG, com vista a dar continuidade a encaminhamentos referente à reposição de recesso administrativo de 2024, levantada em reunião anterior também a convite da Reitoria. Para além das presenças da Reitora, professora Oneida Cristina Barcelos Irigon, da Pró-Reitora … Ler mais…
O Sintef-GO vem a público divulgar o panfleto “Desmilitarizar todas as escolas do país para defender a democracia!”, elaborado por pesquisadoras e pesquisadores da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação. O material denuncia o avanço das escolas militarizadas no Brasil e os impactos desse modelo autoritário sobre a gestão, o currículo e a … Ler mais…