O Sintef-GO/Seções Sindicais de Base do Sintef-GO e as Seções Sindicais diretamente vinculadas ao SINASEFE no IFG, representando o Comando Estadual de Greve (CEG) nas pessoas das/os companheiras/os Walmir Barbosa (Câmpus Goiânia), Fernando Augusto Messias (Câmpus Goiânia), Danyllo Di Giorgio Martins da Mota (Câmpus Aparecida de Goiânia), Lourival de Almeida Silva (Câmpus Aparecida de Goiânia), Paulo Roberto de Oliveira Garcia (Câmpus Jataí), Thiago Silva da Luz (Câmpus Jataí), Luzia Batista Ferreira (Câmpus Jataí), Rodrigo de Oliveira Soares (Câmpus Senador Canedo), Luiza Helena Barreira Machado (Câmpus Luziânia), Mabel Pettersen Prudente (Câmpus Goiânia Oeste), reuniram-se com a Reitoria do IFG representada nas pessoas das/os gestoras/es Oneida Cristina Origon (Reitora), Tauã Carvalho de Assis (Diretor Executivo), Sandra Abadia Ferreira (PRODIRH), Lorena Pereira de Souza Rosa (PROPPG), Maria Valeska Lopes Viana (PROEN) e Diego Silva Chavier (PROAD), no dia 19 de abril, entre as 9h30min e 12h30min. A reunião teve como perspectiva avançar na pactuação de definições ainda em aberto acerca dos chamados serviços essenciais, com destaque para questões como pós-graduação, consulta pública, ponto eletrônico dos servidores taes, calendário acadêmico e assistência estudantil.
1. PÓS-GRADUAÇÃO
Ao longo de debates realizados em torno da pós-graduação, com intervenções de Danyllo, Paulo Roberto, Rodrigo e Walmir, por parte do Comando Estadual de Greve, e de Oneida, Lorenna, Tauã, por parte da Reitoria do IFG, teve curso o entendimento de que a pósgraduação stricto sensu e suas matrículas devem ser compreendidas como serviços essenciais, com a instituição provendo a manutenção daquilo que for o estritamente necessário ao seu funcionamento (ensino e atendimento de exigências burocráticas) e que não possam ser postergadas à retomada do calendário letivo e do funcionamento regular da administração e gestão institucional. Reitera-se que, o que for passivo de suspensão das atividades, inclusive mediante diálogos com as instituições e organizações externas, deverão ser buscadas. Também foi acordado que a PROPPG emitirá o mais rapidamente possível uma nota que retrate esta pactuação, bem como que realize diálogo com coordenadores de programas de pós-graduação stricto sensu, no sentido de contornar possíveis relações de conflito e que possam inclusive caracterizar assédio moral sobre servidores.
2. CONSULTA PÚBLICA ACERCA DAS FORMAS DE INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO
A consulta pública acerca das formas de ingresso nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Instituição, que já havia sido pauta em reunião anterior entre o CEG e a Reitoria do IFG, foi retomada. Após intervenções de Danyllo, Paulo Roberto e Walmir, por parte do CEG, e de Oneida, Valeska e Tauã, por parte da Reitoria. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção e retomada da consulta pública quando do final da greve devido a questões técnicas do sistema utilizado para tal fim, foi pactuada a prorrogação da consulta pública que se encerraria no dia 21 de abril de 2024 e que efetivamente envolveu ainda apenas uma pequena parte dos segmentos internos da Instituição (participação de 217 estudantes matriculados, 120 servidores técnicos administrativos, e 289 servidores docentes). Também foi pactuada que a prorrogação desta consulta pública irá perdurar durante a greve, e quando do término do movimento paredista e da efetiva retomada das atividades administrativas e acadêmicas regulares a prorrogação será mantida por mais um determinado período. Processos que a Reitoria do IFG e as entidades sindicais da base do SINASEFE empenharão no sentido de que esteja qualificado via debates e atividades concebidos juntos, entre outros, a gestores de campus, as áreas acadêmicas e a movimentos/entidades direta ou indiretamente engajados na pauta de democratização do acesso e da garantia da permanência e conclusão com êxito dos estudantes dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.
3. PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES TAES
A pauta ponto eletrônico dos servidores técnicos administrativos foi abordado pelos companheiros Paulo Roberto, Fernando Messias e Walmir, pelo CEG, e pelos gestores Oneida e Tauã, pela Reitoria do IFG. Foi acordado o não compartilhamento de informações solicitadas por instâncias e/ou órgãos de controle como MGI e AGU, acerca de dados sobre servidores em greve. O CEG orienta pela adoção do ponto paralelo de greve (físico) como uma forma de evidenciação do não abandono do cargo e do exercício da função institucional por parte dos servidores técnicos administrativos e docentes em greve.
4. CALENDÁRIO ACADÊMICO
O ponto de pauta suspensão do calendário acadêmico contou com intervenções dos companheiros Paulo Roberto, Rodrigo, Luíza e Walmir, por parte do CEG, e dos gestores Oneida, Tauã, Valeska. Em que pese dificuldades como a existência de um câmpus do IFG que ainda não aderiu à greve, o funcionamento da pós-graduação reconhecida como necessário e as dificuldades decorridas da assistência estudantil quando de suspensão de calendário acadêmico, a Reitoria do IFG permanece aberta a debater a questão, mas pactua compromisso para uma discussão mais ampla, realizando a escuta do CODIR, com compromisso de realização na próxima segunda-feira ou terça-feira. De todo modo, qualquer decisão construída via mediações estabelecidas com instâncias de gestão e com comandos de servidores em greve, ainda que emitido provisoriamente via ad referendum, será encaminhado ao CONSUP para deliberação final.
5. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O ponto de pauta assistência estudantil contou com intervenções das/os companheiras/os Luiza, Paulo Roberto, Fernando Messias e Walmir, por parte do CEG da base do SINASEFE, e dos gestores Oneida, Valeska e Tauã, por parte da Reitoria. Em que pese a defesa apresentada pelo CEG na primeira reunião de aferição da chamada Planilha de Serviços Essenciais que foi enviada ao mesmo pela Reitoria do IFG, enquanto princípio, foi defendida a garantia da manutenção da assistência estudantil referente ao mês de abril e da garantia da realização de tratativas infra e extrainstitucionais para verificar a possibilidade da sua viabilização no mês de maio. Na oportunidade, foi pactuado entre CEG e Reitoria que se realizasse o levantamento do número de estudantes beneficiados pela assistência estudantile a possibilidade de a instituição assegurar a sua viabilização via recursos próprios remanejados. Objetivamente, há o reconhecimento por parte do CEG de que a paralisação do calendário letivo (suspensão, interrupção) acarreta problemas quanto a viabilização de pagamentos dos auxílios que se encontram vinculados com as frequências – quantidade de bolsas, restaurantes, auxílios que demandam frequência (pé-de-meia, alimentação e transporte). Portanto, há de se estender debates e explorar possibilidades que se ocupem da relação paralisação do calendário letivo (suspensão, interrupção), frequência e concessão dos auxílios, inclusive com o comprometimento da Reitoria de realizar consultar no FDE, no FORPLAN e no CONIF, no sentido de obter referências quanto como foi encaminhada a assistência estudantil por parte daqueles que suspenderam o calendário letivo. Quanto aos auxílios que não estão diretamente regulados por frequência, há margem de possibilidade de serem arcados via orçamento de 2025, no contexto da reposição do calendário acadêmico.
CEG-SINASEFE (Comando Estadual de Greve do SINASEFE)
Sintef-GO/Seções Sindicais de Base do Sintef-GO
Seção Sindical SINASEFE Formosa
Seção Sindical SINASEFE Itumbiara
Seção Sindical SINASEFE Jataí
Seção Sindical SINASEFE Luziânia