Diante do recente ataque imperialista dos Estados Unidos à Venezuela e em referência aos três anos da tentativa de golpe contra as instituições democráticas brasileiras, movimentos sociais, organizações políticas, sindicatos e centrais sindicais estão convocando um ato para o dia 8 de janeiro, em Brasília, em defesa da democracia. Sob o lema “em defesa da … Ler mais…
O Sintef-GO vem repudiar a agressão imperialista dos Estados Unidos contra a Venezuela e seu Estado e contra o governo Maduro, ocorrida na madrugada do dia 3 de janeiro de 2026. A agressão militar do governo Trump foi direcionada imediatamente contra a maior parte do povo venezuelano e contra sua soberania popular evidenciada ao longo … Ler mais…
A história da luta em torno do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para as(os) Técnicas(os) Administrativas(os) em Educação (TAEs) na Rede Federal de Educação é um marco da luta sindical e um testemunho da capacidade de organização das(os) servidores públicas(os). Liderada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), … Ler mais…
Está em curso no país um movimento em defesa da educação profissional integrada ao ensino médio. Tal movimentação decorre da iniciativa da SETEC/MEC, que instituiu o Grupo de Trabalho por meio da Portaria MEC nº 422/2025, com a atribuição de elaborar subsídios para uma proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e … Ler mais…
O EMI vem sendo construído na educação nacional a partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, em especial, após a vigência do Decreto nº 5.154/2004, que explicitou essa forma de articulação entre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e o Ensino Médio … Ler mais…
APOSENTADOS ANTES DA LEI Nº 12.772/12 (Nova Lei de Carreira do Magistério Federal) A Retribuição por Titulação através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi instituída por força da Lei 12.772/12, sendo devidos os pagamentos a partir de 1º março de 2013. Os professores ativos na data em que a lei entrou em vigor … Ler mais…
APOSENTADORIA ANTECIPADA – QUEM TEM DIREITO? Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos professores da rede pública do Distrito Federal o direito de combinar duas regras de aposentadoria, permitindo a redução da idade mínima para aposentadoria com proventos integrais e paridade. A conquista representa um avanço significativo para a … Ler mais…
Este texto foi publicado originalmente no site do SINASEFE. A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou uma Nota Técnica sobre a progressão por mérito e a aceleração da progressão por capacitação no âmbito do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “São contrárias à lei ou aos limites expressamente adotados pela lei … Ler mais…
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, o Sintef-GO participou de reunião a convite da Reitoria do IFG, com vista a dar continuidade a encaminhamentos referente à reposição de recesso administrativo de 2024, levantada em reunião anterior também a convite da Reitoria. Para além das presenças da Reitora, professora Oneida Cristina Barcelos Irigon, da Pró-Reitora … Ler mais…
O Sintef-GO vem a público divulgar o panfleto “Desmilitarizar todas as escolas do país para defender a democracia!”, elaborado por pesquisadoras e pesquisadores da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação. O material denuncia o avanço das escolas militarizadas no Brasil e os impactos desse modelo autoritário sobre a gestão, o currículo e a … Ler mais…