Em resposta à consulta trazida a esta A Assessoria Jurídica por parte de vários filiados, vimos nesta oportunidade prestar alguns esclarecimentos acerca de matéria veiculada nas redes sociais e sites de notícias que diz que servidores públicos federais têm uma última oportunidade para pleitear valores referentes ao reajuste de 28.86% até 2 de Agosto de … Ler mais…
Atendendo à solicitação de filiados ao Sintef-GO, vimos por meio desta Nota Informativa trazer esclarecimentos relativos à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de fixar tese como tema repetitivo em face da constatação de falhas na gestão do PASEP pelo Banco do Brasil, nas hipóteses comprovadas de saques indevidos, desfalques ou … Ler mais…
Atendendo à solicitações de filiados ao Sintef-GO e à comunidade em geral, vimos por meio desta ‘Nota’ trazer informações relativas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de considerar constitucional a instituição da chamada ‘Contribuição Assistencial’ a todos trabalhadores de uma categoria por acordos ou convenções coletivas, mesmo aos não sindicalizados, desde … Ler mais…
NOTA DE ALERTA Tendo chegado ao nosso conhecimento que ‘golpistas e estelionatários’ entraram em contato com servidores do IFG se passando pelo advogado HAMILTON BORGES GOULART, assessor jurídico do SINTEF-GO, solicitando valores relativos a custas processuais de processos ajuizados na Justiça Federal de Goiás, ALERTAMOS a todos e todas que possuem processos ajuizados a verificarem … Ler mais…
Atendendo ao pedido de esclarecimentos encaminhado à Diretoria Executiva do Sintef-GO por parte de filiados, vimos por meio da presente esclarecer o teor da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF – relativa aos reajustes nas aposentadorias e pensões pelos índices aplicados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No último dia 29 … Ler mais…
A presente nota informativa de natureza jurídica tem a finalidade de alertar aos filiados do SINTEF-GO aposentados há menos de cinco anos quanto a verba relativa à licença-prêmio que não foi usufruída, não foi remunerada nem tampouco foi acrescida no tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. Esclarece-se que a licença-prêmio nestas condições poderão ser … Ler mais…
Conforme divulgado no texto que segue em anexo, o “SINASEFE NACIONAL foi vitorioso em processos que tratam de devolução de imposto de renda e de contribuição previdenciária cobrados indevidamente. As ações judiciais beneficiam os servidores ativos, aposentados e pensionistas de servidores da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica”. A execução jurídica dessa vitória, … Ler mais…
ABONO DE PERMANÊNCIA Inclusão na base de cálculo do 13º e terço sobre férias Tendo chegado a esta assessoria jurídica a consulta de vários servidores filiados ao sindicato quanto a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro e do terço sobre férias, vimos por meio da presente informar que a … Ler mais…
