Este texto foi publicado originalmente no site do SINASEFE. O sindicato lança nesta segunda-feira (19/05) o Boletim do SINASEFE nº 644. Este Boletim Semanal tem como pautas: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC Aceleração dos TAEs conquistada e as próximas batalhas que virão Mais um limite imposto no debilitado orçamento para a Educação SINASEFE lamenta … Ler mais…
Este texto foi publicado originalmente no site do SINASEFE. O sindicato lança nesta quarta-feira (14/05) o Boletim do SINASEFE nº 643. Este Boletim Semanal tem como pautas: Participação do SINASEFE na Audiência Pública sobre o novo PNE SINASEFE e AJN realizam força-tarefa para reverter a demissão do companheiro Gustavo Reunião com Assessoria da deputada Maria do Rosário sobre o PL … Ler mais…
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou nesta terça-feira (06/05) uma Nota Técnica sobre a aceleração das progressões de docentes da Carreira EBTT. “Nesse contexto, a despeito de não existir posicionamento consolidado do Poder Judiciário sobre a matéria – havendo, contudo, decisões esparsas em sentido favorável – pode-se afirmar a existência de fundados argumentos a … Ler mais…
Este texto foi publicado originalmente no site sinasefe.org.br. Sobre a notícia veiculada pelo Extra na última quarta-feira (23/04), titulada “STF garante respaldo para professores federais pleitearem piso nacional do magistério”, trata-se de notícia recente, porém de decisão de longa data proferida. Se refere a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167-DF, que reconheceu a constitucionalidade da lei 11738/2008, que regula … Ler mais…
Como trabalhadoras(es), sabemos que a greve é um direito e parte da luta histórica por condições dignas de trabalho. E às entidades sindicais de servidoras(es) públicas(os) cabe tanto sua construção como recurso último de negociação com o governo quanto a responsabilidade de acompanhar o efetivo cumprimento dos acordos possíveis para por fim às greves. Nesse … Ler mais…
Publicamos em nosso site os acordos de greve para as carreiras PCCTAE e EBTT divulgados anteriormente pelo Comando Nacional de Greve e pelo SINASEFE. Os documentos contam com as tabelas salariais, contendo ajustes até o ano de 2026, bem como com as respectivas análises críticas. Para acessar, clique aqui.
Mediações entre regressismos em curso no tempo presente, tendências próximas mais adversas e caminhos para a conquista da iniciativa política pelos trabalhadores As eleições de 2022 representaram a abertura de um novo ciclo conjuntural, na medida em que as frações da classe dominante necessitavam consolidar e institucionalizar a agenda do Golpe de Estado “soft” de … Ler mais…
O Sintef-GO informa que a Assessoria Jurídica da entidade atualizou os documentos referentes a processos jurídicos em andamento, bem como informações sobre o RSC e a licença-prêmio. Confira as novas publicações: Relatório de Ações Coletivas Nota Referente ao RSC Informativo Licença-Premio Assessoria Jurídica Sintef-GO Hamilton Goulart OAB-GO Nº 10.317
APOSENTADOS ANTES DA LEI Nº 12.772/12 (Nova Lei de Carreira do Magistério Federal) A Retribuição por Titulação através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi instituída por força da Lei 12.772/12, sendo devidos os pagamentos a partir de 1º março de 2013. Os professores ativos na data em que a lei entrou em vigor … Ler mais…
