STF declara inconstitucional lei municipal de Novo Gama-GO sobre “ideologia de gênero”
Na última sexta-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal, declarou por unanimidade a inconstitucionalidade da lei municipal 1516/2015 do município de Novo Gama, em Goiás. A lei proibia que a “ideologia de gênero” fosse ensinada em escolas municipais da cidade. A disposição já havia sido suspensa em 2017 por medida liminar do ministro Alexandre Moraes, que … Ler mais…