Comunicação

Este texto foi publicado originalmente no site sinasefe.org.br. Sobre a notícia veiculada pelo Extra na última quarta-feira (23/04), titulada “STF garante respaldo para professores federais pleitearem piso nacional do magistério”, trata-se de notícia recente, porém de decisão de longa data proferida. Se refere a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167-DF, que reconheceu a constitucionalidade da lei 11738/2008, que regula … Ler mais…

APOSENTADOS ANTES DA LEI Nº 12.772/12 (Nova Lei de Carreira do Magistério Federal) A Retribuição por Titulação através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi instituída por força da Lei 12.772/12, sendo devidos os pagamentos a partir de 1º março de 2013. Os professores ativos na data em que a lei entrou em vigor … Ler mais…

A presente nota informativa de natureza jurídica tem a finalidade de alertar aos filiados do SINTEF-GOaposentados há menos de cinco anos quanto a verba relativa à licença-prêmioque não foi usufruída, não foi remunerada nem tampouco foiacrescida no tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. Esclarece-se que a licença-prêmio nestas condições poderão ser reclamadas na justiça … Ler mais…