Caras conselheiras e conselheiros do Consup do IFG,
Iniciamos esta manifestação evocando as palavras de Paulo Freire na obra Pedagogia do Oprimido: “Falar, por exemplo, em democracia e silenciar o povo é uma farsa”. Esta citação ressoa profundamente com a trajetória histórica de nossa instituição. Desde os tempos da Escola Técnica Federal de Goiás (ETFG), passando pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) até o atual Instituto Federal de Goiás (IFG), e com o advento da redemocratização em nosso país, cultivamos uma sólida tradição democrática. Nossa comunidade, composta pelos corpos técnico-administrativo, docente e discente e representada por suas respectivas entidades – sindicatos, centros acadêmicos, DCE e grêmios estudantis –, sempre lutou pela manutenção e fortalecimento dos espaços democráticos, seja na representatividade em fóruns institucionais, seja nos processos eleitorais internos.
Esse processo democrático é uma conquista valiosa para nossa comunidade. Foi por meio de debates, lutas e articulações políticas intensas que conquistamos a superação da lista tríplice e alcançamos a paridade de votos entre os segmentos que compõem a comunidade interna das instituições da Rede Federal, consolidando um processo eleitoral público, transparente e genuinamente democrático. Ressaltamos que esse processo, conduzido regional e nacionalmente sob a orientação política da Direção Nacional do Sinasefe, foi especialmente importante no contexto das lutas e das mediações políticas que redundaram na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, proporcionando as condições de superação dos modelos anteriores de participação, que restringiam o poder de decisão da comunidade interna no que tange à eleição dos dirigentes das nossas
instituições.
Hoje, como membro deste Conselho Superior, representando o Sinasefe, dirijo-me aos membros deste órgão máximo do IFG não apenas para relembrar nosso compromisso histórico com o espírito público e democrático, mas, sobretudo, para defender e garantir que o próximo processo eleitoral não se desenvolva com algum nível de retrocesso democrático. É fundamental que se assegurem mecanismos capazes de permitir à comunidade conhecer e debater as propostas das candidaturas, como a garantia de tempo hábil para a apresentação de planos, projetos e metas para o quadriênio 2025-2029, tanto para a Reitoria quanto para a Diretoria-Geral dos Câmpus.
Temos pleno acordo de que este Conselho assegure a realização de debates organizados pela Comissão Eleitoral, inclusive, compreendemos ser imprescritível que os faça, em razão de sua credibilidade em todo o processo eleitoral. Todavia, como são espaços-chave para a apresentação de planos de trabalho e de expressão e divulgação de propostas, os debates precisam emergir em suas mais variadas possibilidades de condução e de enfoques, se isso convier à comunidade. Para tanto, é preciso que seja assegurada às entidades
representativas a oportunidade de promovê-los. A trajetória histórica da nossa instituição coerentemente nos permitiu acumular que existem temas e debates que não conseguem suprir abordagens particulares acerca de problemas e demandas de cada segmento interno,
cujo enfoque tende a ser ajustado de acordo com tais especificidades.
Em razão de sua natureza, tais segmentos internos, que se constituem em sociedade civil organizada na forma das suas entidades, são capazes (e têm a tarefa) de estabelecer mediações entre o debate institucional geral e aqueles em torno de aspectos particulares de
cada segmento. Esses processos também assumem grande importância para a mobilização, o engajamento e a qualificação da participação dos segmentos internos no processo eleitoral, como pode atestar o registro histórico de mais de três décadas de eleições na instituição.
Compreendemos, também, que são legítimos e indispensáveis o cuidado e a atenção paraque eventos acadêmicos situados no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão não sejam instrumentalizados politicamente por candidatas(os) à Reitoria e à Diretoria-Geral de
Câmpus. Todavia, como o ensino, a pesquisa e a extensão são inerentes à função social da instituição, os eventos promovidos nessa seara servem para atingir essa finalidade, por isso mesmo muitos deles estão previstos em calendário acadêmico ou ocorrem anual ou bienalmente, além de serem idealizados com muita antecipação, com recurso interno ou externo destinado desde o planejamento orçamentário anual. Ademais, eventos de pesquisa e de extensão muitas vezes fazem parte da etapa de ações cadastradas institucionalmente, com cronograma pré-estabelecido, cujo não cumprimento pode desdobrar em impactos negativos tanto para a comunidade interna quanto externa. Ou seja, a vida acadêmica programada tem que fluir normalmente na instituição, independentemente do processo eleitoral em curso. Nesse ponto, convém pontuarmos a passagem textual da minuta do Regimento que, em seu artigo 38, parágrafo único, coloca tais eventos lado a lado, de maneira equiparada, a “inaugurações”, que não se materializam em atividades do cotidiano acadêmico. Logo, o que cabe à Comissão Eleitoral é estabelecer o regramento para que referida instrumentalização desses espaços e atividades acadêmicas não ocorra.
Por fim, nosso entendimento é o de que é fundamental assegurar o mais amplo e diversificado processo que permita à comunidade conhecer e debater as propostas das candidaturas à Reitoria e à Diretoria-Geral de Câmpus, com debates e com a garantia de tempo hábil para a apresentação de planos, projetos e metas para o quadriênio vindouro. Processo que venha a se desenvolver integrado ao funcionamento e eventos acadêmicos programados, guardando coerência com a defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada no IFG.
Goiânia, 28 de maio de 2025.