Na manhã do dia 30 (sexta-feira) de agosto de 2024, das 10:30h às 12h, teve curso reunião entre Reitoria do IFG, Seções Sindicais do SINASEFE (Formosa, Jataí e Uruaçu) e Sintef-GO, para tratar da recusa da Diretoria do IPASGO de renovar convênios estabelecidos com instituições e órgãos vinculados à União, o que inclui o IFG e o IF Goiano.
Na oportunidade a reitora do IFG, professora Oneida Cristina, fez um breve histórico de tratativas que vêm realizando junto ao IPASGO, com vista a assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados via convênio, mantido a anos.
A recusa em renovar o convênio tem relação com mudanças no Estatuto do IPASGO, que passou de autarquia estadual a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, como pode ser observado no seguinte documento: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/107066/lei-21880. Essa mudança, que acarretou uma série de modificações em seu funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde (ANS), deu vazão à recusa em atender servidores públicos da União e dependentes. Recusa justificada pela Diretoria do IPASGO mediante dada interpretação de Nota Técnica da ANS, que ainda não tivemos acesso em sua íntegra.
Reiterou-se na reunião a necessidade de ampliar articulações entre instituições/órgãos, representações sindicais, deputados estaduais e entidades de defesa jurídica coletiva, com vista a mediações políticas para a reversão deste posicionamento da Diretoria do IPASGO.
Todavia, paralelamente ao desenvolvimento dessas articulações e mediações também ocorrerão estudos para possível judicialização desse processo, o que a Assessoria Jurídica do Sintef-GO já está encaminhando.
Nesta terça-feira, dia 03 de setembro, haverá Audiência Pública na Alego, acerca do posicionamento do IPASGO, como parte do movimento de reversão da recusa em renovar os convênios.
Diante desse cenário, a Reitoria do IFG e as entidades sindicais estão avaliando a criação de um Grupo de Trabalho, com vista a agilizar mediações políticas e ações judiciais voltadas para assegurar a continuidade do convênio estabelecido entre IFG e IPASGO. Também é fundamental que está articulação seja estendida a demais instituições e órgãos, a exemplo da Reitoria do IF Goiano.
O Sintef-GO buscará manter servidores do IFG e do IF Goiano informados acerca de articulações e ações com vista a assegurar a continuidade dos convênios estabelecidos entre instituições e de órgãos da União junto ao IPASGO.
Sintef-GO,
Na Luta!