No dia 18 de novembro de 2020 a Reitoria do IFG, por meio de uma ação da PRODI, disponibilizou no site da instituição um questionário a ser respondido pelos servidores da instituição. O objetivo apontado é o mapeamento da real situação de técnicos administrativos e docentes, efetivos e substitutos, para um possível atendimento às demandas da instituição por atividades presenciais. O instrumento de verificação é baseado na Instrução Normativa 109 de 29 de outubro de 2020 que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”.
A divulgação de tal instrumento de verificação nos causa preocupação pela forma como o processo vem sendo conduzido, quanto pelos dados solicitados aos servidores. Alguns dos pontos sensíveis deste processo são:
- a) Declarações individuais quanto à disponibilidade de retorno ao trabalho presencial não podem se sobrepor às recomendações de órgãos e autoridades científicas que apontam no sentido contrário a tal retorno;
- b) A pandemia do COVID-19 é uma ameaça para todos e todas, não apenas para as pessoas que fazem parte dos grupos de risco;
- c) A obrigatoriedade da Auto declaração presente no formulário disponibilizado coloca o servidor em uma situação vulnerável perante a demandas internas, uma vez que o documento se configura como posicionamento oficial perante a instituição, podendo servir de instrumento de pressão para um possível retorno ao trabalho presencial, desconsiderando orientações em contrário dos órgãos sanitários;
- d) Se não há nenhuma previsão de retorno presencial, a aplicação do questionário neste momento perde seu sentido, considerando que o quadro indicado pelo servidor pode sofrer alterações;
- E) Como ação institucional, a aplicação deste questionário, considerando sua forma, seu conteúdo e as exigências que impõe aos servidores, pode servir como objeto de coação para um retorno que se apresenta como impossível neste momento e improvável em um futuro próximo.
Considerando essas questões, o Sintef-GO solicitará esclarecimentos à Reitoria do IFG e à PRODI quanto ao processo de preparação deste instrumento, sua aplicação junto aos servidores e o uso que será feito dos dados levantados. Até que se estabeleça este diálogo com a resposta por parte da gestão do IFG, o Sintef-GO recomenda a seus filiados e demais servidores que NÃO respondam ao questionário em questão.
SINTEF-GO
Na Luta