Alice de Ara\u00fajo Nascimento Pereira<\/p>\n
Professora no IFFluminense<\/p>\n
Vice-presidente da se\u00e7\u00e3o SINASEFE IFFluminense<\/p>\n
Secret\u00e1ria-adjunta da pasta de Pol\u00edticas Educacionais e culturais do SINASEFE<\/p>\n
Conjuntura e fun\u00e7\u00e3o social da Rede Federal<\/strong><\/p>\n O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de capitalismo dependente e perif\u00e9rico cuja trajet\u00f3ria educacional \u00e9 marcada por disputas que refletem a divis\u00e3o socioecon\u00f4mica, sexual, racial e territorial da popula\u00e7\u00e3o. No que tange \u00e0s origens da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, podemos reconhecer sua liga\u00e7\u00e3o ao assistencialismo, ao imperativo da forma\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o de obra que atendesse as necessidades da\u00a0 nascente ind\u00fastria e ao controle das classes trabalhadoras, enquanto a forma\u00e7\u00e3o dita \u201cacad\u00eamica\u201d era destinada \u00e0s elites, refletindo assim uma divis\u00e3o r\u00edgida e hier\u00e1rquica entre trabalho manual e intelectual.<\/p>\n No entanto, a cria\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Rede Federal de EPCT) trouxe em seu bojo outras possibilidades e nova concep\u00e7\u00e3o para essa modalidade, em especial ao ter como carros-chefes a oferta de Ensino M\u00e9dio Integrado (EMI) e o Programa Nacional de Integra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional com a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Proeja). Ela representa uma experi\u00eancia in\u00e9dita, audaciosa e exitosa de institui\u00e7\u00f5es multicampi e multi curriculares, articulando ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Nasceu como uma pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0s desigualdades educacionais, levando ensino t\u00e9cnico, gratuito, democr\u00e1tico e de qualidade para o interior do pa\u00eds, com base na verticaliza\u00e7\u00e3o do ensino e da forma\u00e7\u00e3o humanista.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais representou um marco hist\u00f3rico ao propor uma educa\u00e7\u00e3o integral, socialmente referenciada e enraizada nos territ\u00f3rios. Contudo, o aprofundamento da crise capitalista, o avan\u00e7o do neoliberalismo, a mercadoriza\u00e7\u00e3o e a l\u00f3gica do gerenciamento na educa\u00e7\u00e3o amea\u00e7am a concep\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia dessa Rede e do projeto pedag\u00f3gico que a fundamentou.<\/p>\n Nesse sentido, precisamos observar as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais ligadas ao mundo do trabalho nos \u00faltimos anos e como estas afetam, especialmente, a juventude da classe trabalhadora do Brasil. As Reformas Trabalhista do governo Temer e da Previd\u00eancia do governo Dilma resultaram em perdas de direitos e criaram inseguran\u00e7a e instabilidade, tendo como consequ\u00eancia o aumento da informalidade disfar\u00e7ada de empreendedorismo e modernidade. Ainda mais recente, o crescimento da uberiza\u00e7\u00e3o tem tido um impacto significativo nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em que plataformas digitais ofertam servi\u00e7os sem v\u00ednculo de emprego. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o marcante nos \u00faltimos anos, evidenciou a perda das redes de prote\u00e7\u00e3o social ao trabalho. A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e dos sal\u00e1rios, al\u00e9m do processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, afetam nossos egressos. Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento que proporcione um futuro digno para juventude, garantindo a soberania e desenvolvimento econ\u00f4mico justo para o pa\u00eds. Sendo assim, \u00e9 fundamental defender a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT), em especial o EMI, as licenciaturas e o PROEJA, como projeto de ensino m\u00e9dio emancipat\u00f3rio a partir da participa\u00e7\u00e3o ativa dos sujeitos que o comp\u00f5em.<\/p>\n Tais mudan\u00e7as no mundo do trabalho se refletem nos m\u00e9todos de formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais, com redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado, participa\u00e7\u00e3o popular restringida e curr\u00edculos tecnicistas, esvaziamento da forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e fortalecimento da mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, como evidenciado pela pr\u00f3pria reforma do Ensino M\u00e9dio. E embora em um primeiro momento, tenha se popularizado a id\u00e9ia de que a reforma n\u00e3o atingiria o EMI ou as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, como se estiv\u00e9ssemos descolados dos contextos das pol\u00edticas educacionais do resto do pa\u00eds, podemos hoje, j\u00e1 com o devido distanciamento cr\u00edtico e an\u00e1lises da realidade concreta concluir como essa impress\u00e3o inicial era equivocada. A contrarreforma se faz presente nos curr\u00edculos, nos materiais escolares e se infiltra nas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n Vamos nos deter no mais recente decreto sobre a EPT e pensar em como este se relaciona com a exist\u00eancia da Rede Federal, com as entidades classistas e com a conjuntura.<\/p>\n O Decreto n\u00ba 12.603\/2025<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional da EPT, resultou de uma proposta sem a participa\u00e7\u00e3o popular, pois o Governo Federal ignorou comunidades escolares, entidades classistas e movimentos sociais. O escanteamento dos segmentos sociais que atuam e fazem uso, direta e cotidianamente, da EPT, na constru\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica, negligenciou a promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o integral. E o decreto instituiu o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (SINAEPT) para medir a qualidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino e seus cursos. No entanto, o artigo \u00e9 vago e incompleto.<\/p>\n Esse sistema e a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o da EPT foram refor\u00e7ados tamb\u00e9m pelo PNE e na lei que criou o Sistema Nacional de Ensino. O decreto elencou os objetivos, por\u00e9m, n\u00e3o atribuiu responsabilidades, nem apontou quais seriam os par\u00e2metros ou metodologia para tal avalia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o elucidou como ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino, nem os marcos para o mesmo. Ao mesmo tempo, n\u00e3o previu como o detalhamento sobre essa avalia\u00e7\u00e3o se dar\u00e1, deixando um v\u00e1cuo no decreto. Mais tarde, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) apresentou uma minuta sobre esse sistema ao Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif).<\/p>\n No que diz respeito ao financiamento, o decreto indicou que a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (PNEPT) ser\u00e1 custeada por meio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, cuja s\u00e9rie hist\u00f3rica de cortes tem seguido a pol\u00edtica de austeridade neoliberal, acentuada com o golpe de 2016. A atual postura do governo de concentrar o or\u00e7amento p\u00fablico nas emendas parlamentares, esvaziando os cofres das institui\u00e7\u00f5es e sujeitando seus gestores \u00e0 barganha nos gabinetes no congresso ou capta\u00e7\u00e3o de recursos privados para suprir despesas de capital e de custeio n\u00e3o apenas legitima como tamb\u00e9m fortalece a degenera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clientelista no Estado brasileiro. Inclusive no dia 30 de maio de 2026, um bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,6 bilh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o foi anunciado, por conta das regras do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Devemos ressaltar, igualmente, que o decreto possibilitou a oferta concomitante \u201cem institui\u00e7\u00f5es de ensino distintas\u201d e \u201cmediante conv\u00eanios de intercomplementaridade\u201d, um indicativo expl\u00edcito do aprofundamento da precariza\u00e7\u00e3o da oferta educacional na Rede Federal, bem como deu um sinal verde ao setor privado e das empresas educacionais, especialmente da ind\u00fastria de tecnologias educacionais (EdTechs).<\/p>\n Ao tratar da EPT sem destacar sua complexa subdivis\u00e3o em redes, bem como de natureza jur\u00eddica \u2013 privada ou p\u00fablica \u2013 pode criar distor\u00e7\u00f5es que contribuem para o nivelamento por baixo, acelerando um processo de \u201csenaiza\u00e7\u00e3o\u201d e promovendo a explos\u00e3o de Forma\u00e7\u00f5es Iniciais e Continuadas (FICs) em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta do Ensino M\u00e9dio Integrado. S\u00e3o processos que, assentados em cumprir metas e m\u00e9tricas arbitr\u00e1rias, confrontam com uma pol\u00edtica p\u00fablica norteada por um projeto pedag\u00f3gico de forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na perspectiva emancipat\u00f3ria.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que este tipo de avalia\u00e7\u00e3o, de iniciativas t\u00e3o distintas, possa gerar dados enviesados que reforcem os falsos argumentos do suposto or\u00e7amento excessivo da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o, vista por seus detratores como onerosa e pouco eficiente. Tendo em conta o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SAEB) ou a Prova Brasil (formalmente chamada de Avalia\u00e7\u00e3o Nacional do Rendimento Escolar – Anresc), caso algo an\u00e1logo seja produzido no PNEPT, ser\u00e1 poss\u00edvel desencadear distor\u00e7\u00f5es curriculares em institui\u00e7\u00f5es que estejam mais preocupadas em obter \u00edndices \u201cpositivos\u201d na referida avalia\u00e7\u00e3o do que propriamente preocupadas no cumprimento de um curr\u00edculo t\u00e9cnico integrado com o curr\u00edculo proped\u00eautico, inclusive prejudicando a autonomia pedag\u00f3gica docente, \u00e0 medida em que estejam preocupados com imperativos externos \u00e0 sua realidade. Que fique bem entendido, qualquer avalia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha plena e central participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 instrumento de controle.<\/p>\n <\/p>\n Papel do sindicato na defesa da rede federal<\/strong><\/p>\n A partir dessas considera\u00e7\u00f5es, devemos refletir, qual o papel que o sindicato tem ou pode ter nesses processos e como a articula\u00e7\u00e3o com a pesquisa em espa\u00e7os como esse podem ampliar a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Os sindicatos dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem se limitar a discutir pautas referentes a suas carreiras, sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, atentando-se somente \u00e0s demandas de cunho corporativista. \u00c9 imperativo compreender que a defesa da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em especial aquela ofertada aos filhos da classe trabalhadora, \u00e9 indissoci\u00e1vel da defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o. As entidades podem analisar, questionar, construir e avaliar as pol\u00edticas educacionais por uma perspectiva classista e partindo das perspectivas daqueles que s\u00e3o diretamente respons\u00e1veis pela concretiza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. \u00c9 nesse sentido que n\u00f3s podemos e devemos atuar junto \u00e0s bases, dialogando tamb\u00e9m com gest\u00e3o, movimento estudantil, especialistas e sociedade civil.<\/p>\n O SINASEFE tem buscado instrumentos para intervir na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais para Rede Federal e nas escolas sob o Minist\u00e9rio da Defesa, bem como possibilitar a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de suas bases para fomentar as discuss\u00f5es dessa pauta, Houve realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o desde 2005 e de GTs, com encontros locais e nacionais. Por\u00e9m, podemos ir al\u00e9m: buscar di\u00e1logo com deputadas e deputados, construir audi\u00eancias p\u00fablicas, pautar essas discuss\u00f5es nos conselhos de campus e conselhos superiores, fomentar e divulgar publica\u00e7\u00f5es e pesquisas acerca destas pol\u00edticas, participar ativamente das constru\u00e7\u00f5es de f\u00f3runs locais em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outras a\u00e7\u00f5es pontuais que deem visibilidade ao tema e mobilizem as bases.<\/p>\n Um dos pontos centrais que devemos ter como tarefa urgente ainda nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u00e9 a defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o o artigo 36-C da LDB nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, visando garantir a continuidade da oferta da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio Integrada ao Ensino M\u00e9dio, documento proposto pela ANPEd.<\/p>\n Outra tarefa urgente \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o para combater a militariza\u00e7\u00e3o das escolas. Um passo fundamental para tal \u00e9 que os col\u00e9gios militares passem a ser geridos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, garantindo democratiza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, assist\u00eancia estudantil, autonomia pedag\u00f3gica e respeito a LDB.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o das cotas, inclusive com cotas para pessoas trans, tanto no ensino quanto para os quadros do servi\u00e7o p\u00fablico. Esse \u00e9 um dos grupos mais vulnerabilizados atualmente em nossa sociedade, sofrendo frequentemente com discrimina\u00e7\u00e3o, desemprego, bullying na escola, viol\u00eancia e falta de oportunidades.<\/p>\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos relevante, \u00e9 necess\u00e1rio o debate acerca da cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para o financiamento exclusivamente p\u00fablico da PNETP nas institui\u00e7\u00f5es federais, de maneira a garantir a qualidade do ensino, as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das atividades e o investimento que garanta o trip\u00e9 do ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Financiamento p\u00fablico para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para garantir soberania e combate \u00e0s desigualdades educacionais.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar da frente ampla que garantiu a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2022, o legado do bolsonarismo na educa\u00e7\u00e3o \u2014 mesmo sem Bolsonaro \u2014 ainda n\u00e3o foi superado. A condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional pelo ex-ministro Camilo Santana e o atual ministro Leonardo Barchini refletem a continuidade da l\u00f3gica gerencial que tem orientado o Estado brasileiro nas \u00faltimas d\u00e9cadas. A atua\u00e7\u00e3o do MEC reafirma a centralidade de uma gest\u00e3o por resultados, focada em metas e indicadores empresariais, o alinhamento a funda\u00e7\u00f5es privadas, conglomerados educacionais e a ind\u00fastria de tecnologias. Essa abordagem consolida a inser\u00e7\u00e3o do capital financeiro na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, transformando o MEC em um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o dos interesses privados com pol\u00edticas de Estado. Sob o discurso da efici\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o, essa racionalidade neoliberal esvazia o car\u00e1ter p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o, afastando-a de objetivos pautados em interesses coletivos e nas necessidades sociais. Avaliamos tamb\u00e9m que houve o enfraquecimento da perspectiva de oferta da Educa\u00e7\u00e3o Profissional de forma integrada ao Ensino M\u00e9dio, carro-chefe da Rede Federal.<\/p>\n Precisamos de um modelo econ\u00f4mico que priorize o bem-estar social, a justi\u00e7a econ\u00f4mica, o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e educa\u00e7\u00e3o emancipadora e n\u00e3o os lucros de uma pequena minoria em detrimento da dignidade da maioria. A EPT e o Ensino M\u00e9dio Integrado desempenham um importante papel na luta por justi\u00e7a social, por um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico mais aut\u00f4nomo e pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A EPT que defendemos est\u00e1 enraizada nos territ\u00f3rios, voltada para os sujeitos historicamente exclu\u00eddos, comprometida com a justi\u00e7a social, com a diversidade, com o direito ao conhecimento, com a ci\u00eancia e com a transforma\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho. \u00c9 uma EPT constru\u00edda por estudantes, docentes, t\u00e9cnico-administrativos, pesquisadores, coletivos populares e comunidades tradicionais. \u00c9 uma EPT que n\u00e3o se curva ao mercado nem se rende ao capital. \u00c9 trincheira de luta, resist\u00eancia e esperan\u00e7a.<\/p>\n S\u00e3o muitas as tarefas a serem cumpridas esse ano, tanto internamente, quanto no di\u00e1logo com candidatos aos cargos eletivos, imprensa e sociedade civil. Internamente, \u00e9 necess\u00e1rio fomentar o repert\u00f3rio para os debates como tamb\u00e9m a for\u00e7a para mobilizar a categoria e os estudantes em prol de um projeto para a Rede Federal que reflita os valores que defendemos. Externamente, n\u00e3o basta defender a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, mas defender que essa educa\u00e7\u00e3o precisa ser constru\u00edda de maneira democr\u00e1tica e justa, junto aos sujeitos que dela participam. Com autonomia sindical sim, mas tamb\u00e9m com responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alice de Ara\u00fajo Nascimento Pereira Professora no IFFluminense Vice-presidente da se\u00e7\u00e3o SINASEFE IFFluminense Secret\u00e1ria-adjunta da pasta de Pol\u00edticas Educacionais e culturais do SINASEFE Conjuntura e fun\u00e7\u00e3o social da Rede Federal O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de capitalismo dependente e perif\u00e9rico cuja trajet\u00f3ria educacional \u00e9 marcada por disputas que refletem a divis\u00e3o socioecon\u00f4mica, sexual, racial e … Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"two_page_speed":[],"footnotes":""},"categories":[11,87,9,95,1],"tags":[],"class_list":["post-5748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados","category-encontro-regional-sinasefe","category-slider","category-debate","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5751,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748\/revisions\/5751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}