{"id":5347,"date":"2025-09-08T21:29:28","date_gmt":"2025-09-08T21:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/?p=5347"},"modified":"2026-01-09T14:52:34","modified_gmt":"2026-01-09T14:52:34","slug":"10-e-11-de-setembro-dias-nacionais-de-mobilizacoes-lutas-e-paralisacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/2025\/09\/08\/10-e-11-de-setembro-dias-nacionais-de-mobilizacoes-lutas-e-paralisacoes\/","title":{"rendered":"10 e 11 de SETEMBRO: Dias Nacionais de Mobiliza\u00e7\u00f5es, Lutas e Paralisa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Sintef-GO e demais Se\u00e7\u00f5es Sindicais do SINASEFE deliberaram pela seguinte pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, que subsidiam as mobiliza\u00e7\u00f5es, lutas e paralisa\u00e7\u00f5es dos dias 10 e 11 de setembro de 2025.<\/span><\/p>\n

Docentes<\/strong><\/p>\n

Cobran\u00e7a integral de todos os pontos dos acordos de greve 2024, a saber:<\/strong><\/p>\n

1) Tratativas para estabelecimento da entrada lateral na carreira docente, ponto ainda n\u00e3o iniciado pelo MGI;<\/span><\/p>\n

2) Implanta\u00e7\u00e3o do reenquadramento dos aposentados.<\/span><\/p>\n

\u00canfase e prioridade nos seguintes pontos:<\/strong><\/p>\n

3) Retorno dos steps na carreira docente, conforme Anexo 3A da Lei n\u00b0 12.772\/2012, vigente at\u00e9 31\/12\/2024, com o referido reajuste previsto no Acordo 10\/2024;<\/span><\/p>\n

4) Publica\u00e7\u00e3o imediata da nova RAD;<\/span><\/p>\n

5) Altera\u00e7\u00e3o imediata do Decreto 1590\/95 – libera\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia docente.<\/span><\/p>\n

TAEs<\/strong><\/p>\n

6) Encaminhamento ao Congresso Nacional da minuta de lei que prev\u00ea o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) na carreira TAE, cuja implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 acordada para abril de 2026;<\/span><\/p>\n

7) Revis\u00e3o do Decreto no 9.991\/19 para devolver a autonomia sobre os planos de capacita\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais e tratar do passivo do Acordo de 2015;<\/span><\/p>\n

8) Inicio do processo de racionaliza\u00e7\u00e3o tanto dos cargos vagos quanto dos cargos j\u00e1 ocupados.<\/span><\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o imediata do GT racionaliza\u00e7\u00e3o na CNSC-MEC<\/strong><\/p>\n

9) An\u00e1lise e defini\u00e7\u00e3o da proposta de reabertura do prazo para que os servidores do PUCRCE possam aderir ao PCCTAE conforme cl\u00e1usula oitava do acordo de greve;<\/span><\/p>\n

10) Efetiva\u00e7\u00e3o do reposicionamento dos aposentados que foram enquadrados considerando o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico federal na cria\u00e7\u00e3o do PCCTAE;<\/span><\/p>\n

11) Implementa\u00e7\u00e3o da hora ficta e defini\u00e7\u00e3o da proposta de jornada 12x60h para os servidores de hospitais universit\u00e1rios, vigilantes e demais que trabalham em regime de plant\u00e3o ou escalas;<\/span><\/p>\n

12) Retorno do \u00a7 2o, inciso III, art. 8o da Lei no 11.091\/2005 restabelecendo a previs\u00e3o de que as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada cargo ser\u00e3o detalhadas em regulamento;<\/span><\/p>\n

13) Reajuste dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicos veterin\u00e1rios igual a todos os demais cargos do PCCTAE e retorno aos cargos anteriores a Medida Provis\u00f3ria haja vista que foram migrados para dois cargos novos sem previs\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n

Dar encaminhamento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das seguintes pautas:<\/strong><\/p>\n

14) Afastamento para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio conforme previsto no artigo 30 da Lei no 12.772\/2012 para os docentes;<\/span><\/p>\n

15) Revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade e periculosidade;<\/span><\/p>\n

16) Reconhecimento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o realizados no exterior de acordo com as regras CAPES;<\/span><\/p>\n

17) Aproveitamento de disciplinas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para a acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

18) Democratiza\u00e7\u00e3o das IFEs;<\/span><\/p>\n

19) Jornada de trabalho de 30 horas semanais (6 horas di\u00e1rias) para todos os TAEs sem redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

20) Adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das profiss\u00f5es com jornada regulamentada;<\/span><\/p>\n

21) Realiza\u00e7\u00e3o de concursos para Int\u00e9rpretes de LIBRAS (N\u00edvel E);<\/span><\/p>\n

22) Paridade: Garantir que todos os direitos e benef\u00edcios dos Acordos sejam aplicados aos aposentados e pensionistas.<\/span><\/p>\n

Enquadramento no PCCTAE: Servidores dos Ex-Territ\u00f3rios e Defesa<\/strong><\/p>\n

23) Realiza\u00e7\u00e3o de levantamento do quantitativo de servidores (ativos, aposentados e pensionistas) dos Ex-Territ\u00f3rios Federais e do Minist\u00e9rio da Defesa que atuaram\/atuam em institui\u00e7\u00f5es de ensino, para em seguida abrir prazo de op\u00e7\u00e3o para a migra\u00e7\u00e3o definitiva destes ao PCCTAE.<\/span><\/p>\n

Contrarreforma Administrativa<\/strong><\/p>\n

24) Suspens\u00e3o dos trabalhos do GT da Reforma Administrativa que quer, de forma aligeirada e sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva das(os) trabalhadoras(es), atacar os servi\u00e7os p\u00fablicos e suas servidoras e servidores, com graves consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Portanto, infelizmente, embora os acordos tenham sido assinados no dia 27 de junho de 2024, at\u00e9 o momento v\u00e1rias cl\u00e1usulas n\u00e3o foram cumpridas nem encaminhamentos necess\u00e1rios foram providenciados, com in\u00e9rcia e intransig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em cumprir os Acordos, bem como o GT da Reforma Administrativa, que visa precarizar os servi\u00e7os p\u00fablicos e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que acarreta preju\u00edzos aos servidores e usu\u00e1rios, justificando a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conforme \u00e9 do conhecimento de n\u00f3s, servidores e servidoras p\u00fablicas federais, o direito de paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurado, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerc\u00ea-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, n\u00e3o havendo outra alternativa diante da aus\u00eancia de respostas e de atendimento aos Acordos e outras demandas da categoria.<\/span><\/p>\n

Nessa conjuntura informamos \u00e0 nossa base sindical que foram assegurados o cumprimento dos requisitos formais que regem o movimento paredista, na forma da Lei. Tamb\u00e9m real\u00e7amos a necessidade de que sejam mantidos os servi\u00e7os essenciais de atendimento \u00e0 comunidade, bem como eventos cujo adiamento acarretariam preju\u00edzos irrepar\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Por fim, no atinente \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos respectivos dias, a Entidade Sindical Nacional esclarece que sem d\u00favida haver\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o de praxe e acordo com as respectivas autarquias e demais \u00f3rg\u00e3os e entidades para reposi\u00e7\u00e3o do trabalho acumulado, conforme sempre ocorreu entre o SINASEFE e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como ser\u00e3o conduzidas media\u00e7\u00f5es entre o Sintef-GO e as Se\u00e7\u00f5es Sindicais do SINASEFE conforme ocorre em contexto de mobiliza\u00e7\u00f5es, lutas e paralisa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Sintef-GO e demais se\u00e7\u00f5es sindicais do SINASEFE,<\/strong><\/p>\n

Na Luta!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sintef-GO e demais Se\u00e7\u00f5es Sindicais do SINASEFE deliberaram pela seguinte pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, que subsidiam as mobiliza\u00e7\u00f5es, lutas e paralisa\u00e7\u00f5es dos dias 10 e 11 de setembro de 2025. Docentes Cobran\u00e7a integral de todos os pontos dos acordos de greve 2024, a saber: 1) Tratativas para estabelecimento da entrada lateral na carreira docente, ponto … Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"two_page_speed":[],"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-5347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5349,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5347\/revisions\/5349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintef.org.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}